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Indicação n° 259/2017, de 08 de maio de 2017
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por ttb
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última modificação
09/05/2017 09h11
Aprovada na reunião do dia: 08/05/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Vilsomar Paixão do Amaral
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IMG-20170508-WA0031.jpg
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por ttb
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última modificação
09/05/2017 13h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 105/2024
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por ttb
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última modificação
27/06/2024 10h27
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, no Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba MG CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.242, de 10 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão Do Amaral Vilano. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$9.000,00 (nove mil reais).
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 106/2024
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por ttb
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última modificação
27/06/2024 10h28
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001-60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 10.119, de 09 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Marquez Peres Drummond. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Aprovado 24-06-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 107/2024
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por ttb
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última modificação
27/06/2024 10h29
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, as Instituto Sidney Moraes de Almeida Instituto SIMA (CNPJ 32.217.839/0001-721), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 8.857, de 24 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Fabiana Alcântara Brito. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Aprovado 24-06-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 109/2024
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por ttb
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última modificação
01/07/2024 14h22
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Social Fica (CNPJ 26.690.519/0001-32), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme Processo Administrativo nº 4806, de 04 de março de 2024. Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Junior Macedo.
Aprovado 25-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 110/2024
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por ttb
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última modificação
01/07/2024 14h23
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Social FICA (CNPJ 26.690.519/0001-32). mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 4807. de 04 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Alice Drummond. André Vilela, Bruno Campos, Luiz Carlos e, Roberto Dutra. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$63.171.00 (sessenta e três mil, cento e setenta e um reais).
Aprovado 25-06-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA Nº 26/2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27/06/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 07h54
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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PAUTA Nº 27/2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28/06/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 07h55
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Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 115/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 07h57
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Liga Ituiutabana
de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo nº 11.850, de 03 de junho de 2024.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
