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Ata nº 07/2017- Reunião Ordinária da I Sessão do 1º Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
15/03/2017 08h42
Em 07 de março de 2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2017
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1º Período de 2017
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Requerimento nº 25/2017
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por ttb
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última modificação
15/03/2017 09h17
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2017
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Amaury Braz de Oliveira
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Indicação n° 108/2017, de 07 de Março de 2017
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por ttb
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última modificação
20/03/2017 09h53
Aprovada na reunião do dia: 14/03/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Marco Túlio Faissol Tannus
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Emendas
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por ttb
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publicado
15/03/2017
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última modificação
23/03/2017 08h23
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2002
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Projeto de Lei Complementar CM/01/2017
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por ttb
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última modificação
16/03/2017 16h31
Que revogação parcial da Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis complementares
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Lei nº 4.478, de 15 de março de 2017
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por ttb
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última modificação
17/03/2017 15h12
Concede subvenção no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei Complementar Nº 145, De 15 de Março de 2017
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por ttb
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última modificação
17/03/2017 15h28
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 7, de 16 de dezembro de 2016.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2017
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11ª Reunião Ordinária do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 08h41
Em 21 de março de 2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2017
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1º Período de 2017
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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3711/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h02
Que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei
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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3731/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h09
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2003 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei