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Projeto de Lei Ordinária CM/24/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 16h00
Que desafeta de sua finalidade de área destinada a logradouro público a Praça José Fratari situada no Bairro Universitário e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 16h03
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que declara de utilidade pública o Clube Recreativo Progresso.
Localizado em
Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 16h25
Autoriza abertura de crédito especial, destinado à cobertura de despesas com a realização do Canto de Ituiutaba- Ano IV, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 16h41
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado ao Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/39/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 08h43
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/73/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h36
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que declara de utilidade pública a Casa Lar São Francisco de Assis.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 11h08
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que declara de utilidade pública a instituição Acampamento Betânia.
Localizado em
Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/87/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h35
Que desafeta de sua destinação de logradouros públicos imóveis urbanos, constituídos de áreas remanescentes da urbanização da Avenida José João Dib e Avenida Paranaíba, desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/95/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 14h01
Que autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Indicação n° 92/2017, de 20 de Fevereiro de 2017
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por ttb
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última modificação
20/03/2017 08h55
Aprovada na reunião do dia: 13/03/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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André Luiz Nascimento Vilela
