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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 23/2023.
por ttb — última modificação 02/05/2023 16h49
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 23/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores dos diversos torneios esportivos realizados no evento "2ª Festa do Trabalhador" e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica aos vencedores dos torneios esportivos no evento 2ª Festa do Trabalhador, nas diversas modalidades e valores, conforme ANEXO ÚNICO. Valor total de Premiação da 2ª Festa do Trabalhador - 2023: - R$ 319.000.00 (trezentos e dezenove mil reais). Aprovado na reunião do dia 28/03/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lista de Presença da 16º Reunião Ordinária 04-04-2023
por ttb — última modificação 14/04/2023 16h42
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º PERÍODO
Arquivo Lista de Presença da 7º Reunião Extraordinária 04-04-2023
por ttb — última modificação 14/04/2023 16h43
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º PERÍODO
Arquivo Lista de Presença da 17º Reunião Ordinária 10-04-2023
por ttb — última modificação 14/04/2023 16h44
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º PERÍODO
Arquivo Requerimento 047-2023
por ttb — última modificação 12/04/2023 09h33
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que remeta ao Poder Legislativo documentos de prestação de contas referentes ao Fundeb e à aquisição de materiais escolares, caso haja efetuada, conforme o que se segue: 1 – Requer que seja enviada as prestações de conta do Fundeb referente ao exercício financeiro do ano de 2022, de janeiro a dezembro. Se não houver sido realizada a prestação completa requer que sejam enviadas as que já foram processadas e aprovadas justificando a não efetivação das demais que possivelmente faltam. 2 – Requer que seja enviada a prestação de contas das parcelas do Fundeb já repassadas em 2023 juntamente com planilhas de gastos. Caso ainda não haja ocorrido nenhum repasse, requer que seja feita prestação de contas indicando quais fontes estão sendo usadas para suprir a folha de pagamento dos profissionais da educação bem como as demais despesas fixas e eventuais da pasta da educação. 3 – Requer que sejam enviadas informações referentes à pretensão de aquisição de materiais escolares destinados à distribuição para os alunos da rede de ensino municipal. Caso haja realizado a aquisição, requer que seja apontadas as fontes utilizadas, dentro da receita municipal, para este fim, o meio procedimental para a aquisição dos mesmos e a razão social, bem como o nome fantasia da(s) empresa(s) fornecedora(s) destes produtos. Aprovado na reunião do dia 11/04/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Requerimento
Arquivo Requerimento 048-2023
por ttb — última modificação 12/04/2023 09h38
CONSIDERANDO o princípio da publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.CONSIDERANDO que no portal da transparência do município de Ituiutaba consta apenas a contratação da dupla Guilherme e Benuto (Inexigibilidade), sem o contrato devidamente assinado. REQUER que seja enviado oficio a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando cópia dos processos licitatórios que se deram a contratação dos Shows artríticos das duplas Guilherme e Benuto, Rio Negro e Solimões e Zé Henrique e Gabriel, contratados para o evento em comemoração dia do trabalhador, conforme anunciado pelo executivo. Aprovada na reunião do dia 11/04/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo Requerimento 049-2023
por ttb — última modificação 12/04/2023 09h40
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, solicitando informações referente aos Kits Escolares (material escolar). Existe alguma data prevista para a entrega dos Kits? Vão ser entregues os Kits completos (uniformes e os materiais)? Se sim, requer que seja disponibilizado essas informações para as escolas, para que sejam repassadas aos pais. Aprovada na reunião do dia 11/04/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Requerimento
Arquivo Requerimento 050-2023
por ttb — última modificação 12/04/2023 09h42
REQUER a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senhor Carlos Marques, a comparecer em reunião ordinária, para tratar de assuntos referente à pasta que o mesmo é responsável. Aprovada na reunião do dia 11/04/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Requerimento
Arquivo Requerimento 051-2023
por ttb — última modificação 12/04/2023 09h45
CONVITE a Secretária Interina da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, senhora Leticia de Castro Fernandes Garcia, a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referentes à pasta que a mesma é responsável. Aprovada na reunião do dia 11/04/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / André Luiz Nascimento Vilela / Requerimento
Arquivo Requerimento 052-2023
por ttb — última modificação 12/04/2023 09h49
Requer a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, na pessoa da senhora Arlete de Souza Matos Pereira, a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre o plano de cargo e carreira dos servidores públicos municipais, e demais assuntos relacionados à pasta que a mesma é responsável. Aprovada na reunião do dia 11/04/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Requerimento
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