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Projeto de Lei Ordinária CM/94/2016
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por ttb
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última modificação
15/12/2016 09h35
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que dispõe sobre a denominação de creche pré-escolar do Bairro Sol Nascente, Dr. Gustavo Maia de Menezes.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projetos de Leis Ordinárias
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por ttb
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publicado
15/12/2016
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Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2009
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Emenda Aditiva CM/05/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 13h51
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
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Emenda Aditiva CM/06/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 13h51
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
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Emenda Aditiva CM/01/2009 Projeto de Lei CM/60/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 14h06
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para período de 2010-2013 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
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Leis
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Emendas
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Emendas Projeto de Lei CM/60/2009
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Projeto de Lei Complementar CM/53/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 14h13
Que dispõe sobre a implementação do Programa Federal de Habitação "Minha Casa, Minha Vida" no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/21/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h01
Que declara de utilidade pública a AMAI, Associação Municipal dos Artesãos de Ituiutaba, proposto pelo vereador Walter Filho.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h52
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/38/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h03
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h25
Que autoriza doação de imóveis do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Defesa Social - e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
