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Lei n° 3.924, de 3 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
30/12/2016 11h37
Dispõe sobre loteamentos de interesse social. Prolongamento II do Novo Tempo II e Jardim do Rosário.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.927, de 30 de abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h09
Declara de utilidade pública a Pastoral da Criança- Setor Ituiutaba
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.929, de 30 abril de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao CONSEP- Conselho se Segurança Preventiva - Setor Oeste e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.931, de 14 de maio de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h10
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.932, 15 de maio de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h11
Dispõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.933, de 15 de maio 2016
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h11
Dispõe o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 3.941, 10 de julho de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h15
Desafeta de sua destinação de equipamentos comunitários parte do imóvel Patrimônio Público Municipal que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Indicação n° 255/2016 06 de junho de 2016
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por ttb
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última modificação
10/06/2016 09h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Joliane Mota Soares
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Indicação n° 255/2016 07 de junho de 2016
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por ttb
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última modificação
10/06/2016 09h11
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Washington Carlos Severino
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Lei n° 4.426, de 07 de junho de 2016
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por ttb
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última modificação
10/06/2016 16h49
Altera a lei n° 4.246, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
