-
Lei nº 4.380, de 07 de outubro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 16h41
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Lei nº 4.382, de 07 de outubro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 13h52
Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências. CONSEPI.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Lei nº 4.387, de 27 de outubro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
30/12/2016 11h18
Dispõe sobre denominação de Logradouro público. Fica a rotatória, localizada no Centro Turístico Camilo Chaves Neto com denominação de Praça da Bíblia.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Lei nº 4.388, de 27 de outubro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 16h53
Institui a Semana Municipal do Motociclista e Prevenção de Acidentes no Município de Ituiutaba e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Lei nº 4.389, de 13 de novembro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 16h51
Desafeta de sua finalidade de área verde denominada Praça Ipiranga, do Bairro Independência desta cidade, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Lei nº 4.391, de 23 de novembro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 16h53
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Lei nº 4.399, de 30 de dezembro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 13h57
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Cruzeiro Esporte Clube.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
Resolução Nº 954, de 30 de setembro de 2009
-
por ttb
—
última modificação
11/01/2016 15h05
Concede licença a vereador para afastamento de suas funções.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Ano de 2009
-
Resolução Nº 951, de 18 de fevereiro de 2009
-
por ttb
—
última modificação
11/01/2016 15h20
Modifica o art. 4°da resolução n° 936, de 07 de fevereiro de 2007, que reajusta a verba indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Ano de 2009
-
Resolução Nº 950, de 16 de dezemebro de 2008
-
por ttb
—
última modificação
08/09/2016 15h18
Autoriza concessão ao pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Ano de 2008
