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Resolução Nº 990, de 09 de abril de 2013
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por ttb
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última modificação
07/01/2016 15h14
Modifica o art. 276 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2013
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Resolução Nº 994, de 06 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
07/01/2016 15h33
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, referentes ao exercício financeiro de 2001.
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Resoluções
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Ano de 2013
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Resolução Nº 998, de 30 de abril de 2014
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por ttb
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última modificação
07/01/2016 16h32
Institui o Troféu Rui Barbosa Castanheira em comemoração ao Dia da Imprensa e dá outras Providências .
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Resoluções
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Ano de 2014
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Lei nº 4.373, de 18 de agosto de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h38
Autoriza doação de áreas imóveis do patrimônio público municipal á COOPERCITRUS - Cooperativa de Produtos Rurais, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.380, de 07 de outubro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h41
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.382, de 07 de outubro de 2015
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h52
Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá outras providências. CONSEPI.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.387, de 27 de outubro de 2015
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por ttb
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última modificação
30/12/2016 11h18
Dispõe sobre denominação de Logradouro público. Fica a rotatória, localizada no Centro Turístico Camilo Chaves Neto com denominação de Praça da Bíblia.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.388, de 27 de outubro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h53
Institui a Semana Municipal do Motociclista e Prevenção de Acidentes no Município de Ituiutaba e da outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.389, de 13 de novembro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h51
Desafeta de sua finalidade de área verde denominada Praça Ipiranga, do Bairro Independência desta cidade, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 4.391, de 23 de novembro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h53
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
