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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 09/2023
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por ttb
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última modificação
14/02/2023 12h10
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, União Atlética
Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 2.820 de 08 de fevereiro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 10/2023
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por ttb
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última modificação
14/02/2023 12h11
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.695, de 04 de dezembro de 2019, que institui o Zoneamento do Uso e
Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 11/2023
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por ttb
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última modificação
14/02/2023 12h12
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e
dá outras providencias
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba autorizado a recompor em 6.00% (seis por cento) os valores
correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da
administração direta, indireta e fundacional de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 12/2023
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por ttb
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última modificação
14/02/2023 12h13
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Tuca Construtor o Projeto de Decreto Legislativo CM 01/2023
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por ttb
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última modificação
14/02/2023 12h15
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/01/2023
Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor CLEITON GOMES DA SILVA, em reconhecimento pelos
bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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Comissões Permanentes 2023/2024
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por ttb
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publicado
14/02/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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1º ALTERAÇÃO COMISSÕES PERMANENTES 2023/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 11h36
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Comissões Permanentes 2023/2024
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Reunião 06.02 (1).JPG
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por ttb
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última modificação
07/02/2023 09h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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FEVEREIRO
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Sessão Ordinária - 06/02/2023
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Reunião 06.02 (2).JPG
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por ttb
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última modificação
07/02/2023 09h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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FEVEREIRO
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Sessão Ordinária - 06/02/2023
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Reunião 06.02 (3).JPG
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por ttb
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última modificação
07/02/2023 09h28
Localizado em
Sobre a Câmara
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FEVEREIRO
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Sessão Ordinária - 06/02/2023
