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Lei n° 5.193 de 01 de Dezembro de 2023
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21/12/2023 17h01
Denomina a Lei Fabio Guedes e cria o selo Tijolinho de escola inclusiva no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2023
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Lei n° 5.194 de 04 de Dezembro de 2023
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21/12/2023 17h03
De autoria do Vereador Pedrinho RCG- Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
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Ano de 2023
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Lei n° 5.195 de 15 de Dezembro de 2023
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21/12/2023 17h09
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ituituaba e dá outras providências.
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Ano de 2023
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Lei n° 5.196 de 15 de Dezembro de 2023
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21/12/2023 17h11
Autoriza aditivar o termo de fomento nº 54/2022, bem como a abertura de crédito adicional especial para fazer frente às despesas com o repasse dos rendimentos financeiros residuais ao Instituto Social Viva a Vida.
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Ano de 2023
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Lei n° 5.197 de 15 de Dezembro de 2023
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21/12/2023 17h13
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2023
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Lei n° 5.198 de 15 de Dezembro de 2023
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21/12/2023 17h14
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, à Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n." 21.668, de 06 de outubro de 2023.
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Ano de 2023
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Lei n° 5.199 de 15 de Dezembro de 2023
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21/12/2023 17h14
Concede subvenção no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, Lar do Idoso "Pe. Lino José Correr", mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Processo Administrativo n." 21.705, de 06 de outubro de 2023.
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Ano de 2023
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Lei n° 5.200 de 15 de Dezembro de 2023
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21/12/2023 17h15
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, à Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 21.802, de 09 de outubro de 2023.
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Ano de 2023
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Lei n° 5.201 de 15 de Dezembro de 2023
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21/12/2023 17h15
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais)conforme Processo Administrativo n.º 22.462, de 18 de outubro de 2023.
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Ano de 2023
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Lei n° 5.202 de 15 de Dezembro de 2023
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21/12/2023 17h16
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao CONSERB Conselho Regional de Brigadista, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), conforme Processo Administrativo nº 24.216, de 14 de novembro de 2023.
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Ano de 2023
