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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h01
De autoria do vereador Eliseu Reis da Costa, instituindo a Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional, a ser comemorada anualmente, e dando outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h08
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Estima a Receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Proposições
por ttb — publicado 28/09/2017
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 1997
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/22/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 14h58
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providência.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/45/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h03
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/50/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h04
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/70/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h10
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 4.519, de 14 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 02/10/2017 14h24
Altera a lei nº 4.345, de 04 de março de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.523, de 25 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 02/10/2017 14h35
Institui a Declaração Eletrônica de Serviços Prestados nas Operações de Cartões de Crédito ou Débito ou Similares- DESPCRED- pelas Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito ou Similares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 4.524, de 26 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 02/10/2017 14h38
Autoriza o município de Ituiutaba a contratar com O Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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