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Arquivo Lei nº 1.747, de 1 de junho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.748, de 28 de junho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h22
Autoriza doação do Patrimônio Municipal para instalação de indústria e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.755, de 15 de junho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.756, de 15 de julho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h40
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.760, de 15 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h45
Dá denominação ao Parque Municipal de Exposições de Ituiutaba, Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.761, de 15 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h47
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria e dá outras providências. COMUTAL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.766, de 29 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h03
Prorroga o prazo de isenção de Impostos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.775, de 28 de outubro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h23
Autoriza criação do Parque florestal municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.776, de 10 de novembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h25
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção de Igreja e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.791, de 17 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 25/08/2016 16h02
Fixa o Valor Referência, como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuniárias em substituição ao salário mínimo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
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