-
Requerimento CM 88-2021
-
por ttb
—
última modificação
16/06/2021 15h45
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, para que envie a
esta Casa de Leis, o contrato de Locação do Prédio onde funciona o Posto de Saúde da AMPLA. Contrato desde
a sua instalação no prédio situado a Rua Cônego Ângelo Tardio Bruno Nº 217 Bairro Platina, bem como todos os
aditivos do contrato. Aprovado na reunião do dia 15/06/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Odeemes Braz dos Santos
/
Requerimentos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 35/2021
-
por ttb
—
última modificação
16/06/2021 15h55
De autoria do vereador Renato Moura, Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão da pandemia Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Ituiutaba, nas situações que especifica. Aprovado na reunião do dia 02/06/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 28 DE MAIO DE 2019
-
por ttb
—
última modificação
28/05/2019 14h52
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2019
-
Projeto de Decreto Legislativo CM/02/2019
-
por ttb
—
última modificação
28/05/2019 15h23
Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Decretos Legislativo
-
PAUTA Nº 05/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27/02/2023
-
por ttb
—
última modificação
27/02/2023 08h52
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2023
/
1º Período
-
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 13/2023
-
por ttb
—
última modificação
27/02/2023 09h32
PROJETO DE LEI CM/13/2023 que Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos
Servidores do Poder Legislativo Municipal e dó outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 10% (dez por cento) os valores
correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara
Municipal de Ituiutaba, de autoria da Mesa Diretora
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
por ttb
—
publicado
27/02/2023
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
-
Projetos de Leis Ordinárias Reprovadas
-
por ttb
—
publicado
27/02/2023
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
-
Lista de Presença da 1º Reunião Extraordinária 15-02-2023
-
por ttb
—
última modificação
27/02/2023 10h01
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2023
/
1º PERÍODO
-
Resolução nº 1.056 de 03 de Março de 2023
-
por ttb
—
última modificação
22/03/2023 09h34
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM/03/2023 que Dispõe sobre a apreciação das Contas do Chefe do Poder
Executivo Municipal de Ituiutaba-MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Art. 1°. Com base na Subseção II, art. 227 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Ituiutaba/MG, e ainda o Capitulo IV, Art. 30 e 31, paragrafo 2º, da Constituição da República, ficam APROVADAS
AS CONTAS do chefe do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2020, conforme Parecer Prévio
da lavra do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo nº 1103939. de autoria da MesaDiretora.
Presidente: Odeemes Braz dos Santos -
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior -
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva -
1° Secretário: Edmar José Alves Machado -
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Ano de 2023
