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Arquivo Resposta de Indicação CM 221/2021
por ttb última modificação 02/06/2021 10h37
Recebido dia 01/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / / Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças / Respostas de Indicações
Arquivo Resposta de Indicação CM 225/2021
por ttb última modificação 02/06/2021 10h38
Recebido dia 01/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro / Respostas de Indicações
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 07/2004 referente a Emenda 25 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb última modificação 02/06/2021 13h41
Acrescenta Paragrafo ao art.29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 08/2004 referente a Emenda 26 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb última modificação 02/06/2021 14h00
Substitui os Parágrafos 1º e 2º do art.30 da Lei orgânica do Município de Ituiutaba, por paragrafo Único.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Ata n° 32/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 31 de Maio de 2021
por ttb última modificação 02/06/2021 14h04
Aprovada na reunião do dia 01/06/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2021 / 1º Período de 2021
Arquivo Lista de Presença da 33º Reunião Ordinária 01-06-2021
por ttb última modificação 02/06/2021 14h05
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2021 / 1º Período de 2021
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 06/2021
por ttb última modificação 02/06/2021 14h15
Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes comunitários de Saúde e Endemias, na forma prevista na Lei federal nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018. Aprovado na reunião do dia 25/05/2021.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Complementares Votados / Projeto de Lei Complementar Aprovado
Arquivo Indicação CM 248/2021
por ttb última modificação 02/06/2021 14h24
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Saúde, o estudo da possibilidade do fornecimento de refeições para plantonistas do Pronto Socorro Municipal, sendo estes, auxiliares administrativos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, recepcionistas, vigilantes, motoristas, médicos, serviços gerais e todos aqueles que estiverem de plantão independente do turno. Aprovado na reunião do dia 31/05/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Renato Silva Moura / Indicações
Arquivo Indicação CM 262/2021
por ttb última modificação 02/06/2021 14h25
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por lâmpadas de LED nos seguintes logradouros: • Avenida 43 com ruas 8 e 18, Setor Sul. • Avenida 41 com ruas 8 e 18, Setor Sul. Aprovada na reunião do dia 01/06/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Renato Silva Moura / Indicações
Arquivo Indicação CM 250/2021
por ttb última modificação 02/06/2021 14h26
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que inclua no aditivo do Projeto FINISA o asfaltamento dos 100 metros restantes da Rua José Franco Gouveia, ligando á Avenida Alberto Novais no Bairro Nadine Derze 2, ao lado da empresa Syngenta. Aprovado na reunião do dia 31/05/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Indicações