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Lei nº 4.067, de 20 de dezembro de 2010
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h23
Altera a Lei que estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 201 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Ano de 2007
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por ttb
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publicado
15/09/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Ano de 1996
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por ttb
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publicado
15/09/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Ano de 1991
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por ttb
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publicado
15/09/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 15h39
Dispõe sobre princípios, os procedimentos, a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 1991
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Lei Complementar nº 11, de 25 de dezembro de 1993
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 16h27
Introduz alterações nas Leis Complementares nº 02 e 03, de 02 de setembro de 1991, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 1993
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Lei Complementar nº 13, de 08 de abril de 1994
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 16h30
Altera a tabela da Lei Complementar nº 12, de 17 de dezembro de 1993.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 1994
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Lei Complementar nº 20, de 24 de abril de 1997
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 08h10
Altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 1997
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Lei Complementar nº 23, de 13 de agosto de 1997
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 08h17
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 1997
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Lei Complementar nº 43, de 9 de julho de 2001
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 09h27
Cria Cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2001
