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Ata n° 33/2021 - Reunião Extraordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 15 de Dezembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h18
Aprovada na reunião do dia 16/12/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Requerimento CM 188-2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h22
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates sobre o Projeto das Ferrovias em nossa região – Uma revolução ferroviária – O maior projeto de
infraestrutura do país, entre outros assuntos referentes à matéria. Aprovado na reunião do dia 16/12/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Lista de Presença da 34º Reunião Extraordinária 16-12-2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 109/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h32
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para aditivar o convênio 10/2021, conforme Processo Administrativo n.° 19.789, de 19 de novembro de 2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 112/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h34
De autoria do Vereador de Ituiutaba Prof. Yata Anderson. Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 13/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 121/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h35
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 4.813, de 03 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 13/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 114/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h37
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenções sociais no exercício de 2022, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n. 03, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 14/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 115/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h40
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 116/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h42
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a firmar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento, bem como, conceder auxílio para investimento, no exercício de 2022, de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67, para reformas e adequações do Presídio de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 14/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 119/2021
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por ttb
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última modificação
20/12/2021 15h43
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de colaboração, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2022, de até R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67, para apoio ao Programa "Olho Vivo". Aprovada na reunião do dia 14/12/2021.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
