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Lei nº 1.772, de 15 de outubro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h10
Dá nova redação ao Artigo 35 e seu parágrafo 4º, e parágrafo 37 da Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.774, de 20 de outubro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h21
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Atahide Quirino Ribeiro
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.682, de 1 de abril de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h13
Altera dispositivo da Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1970 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
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Lei nº 1.685, de 30 de abril de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h17
Organiza o Sistema Administrativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
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Lei nº 1.692, de 1 de julho de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h25
Estabelece plano de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
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Lei nº 1.695, de 6 de agosto de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 08h28
Concede título de cidadania Ituiutabana a pessoa que menciona, Irmã Maria Romilda Cappellini.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
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Lei nº 1.722, de 22 de dezembro de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 09h17
Autoriza convênio e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
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Lei nº 1.723, de 22 de novembro de 1975
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 09h19
Fixa o Valor Referência, como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuniárias de substituição ao salário mínimo, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1975
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Ano de 1974
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por ttb
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publicado
29/08/2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 1.640, de 7 de maio de 1974
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 13h36
Renova disposição da Lei nº 1600, de 24 de agosto de 1973.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1974
