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Projeto de Lei Ordinária CM/29/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 12h55
Que dispõe sobre a instituição de normas para o funcionamento de feiras itinerantes intermunicipais no Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h05
Que dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h40
Que autoriza abertura de crédito adicional especial como contrapartida ao Convênio entre o Município e a União, através do Ministério do Turismo e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h46
Que homologa o convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba, a Universidade Federal de Uberlândia, a Fundação Educacional de Ituiutaba; autoriza o Município a adquirir e doar à Universidade Federal de Uberlândia área para edificação do Campus do Pontal; e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h49
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM/70/2006- Devolvido ao Executivo
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 15h54
Que reestrutura o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Complementares
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Ata n° 30/2017 - Reunião Ordinária da I Sessão do 2° Período Legislativo de 27 de novembro de 2017
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por ttb
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última modificação
04/12/2017 14h49
Em 27 de novembro
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2017
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2º Período de 2017
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Indicação CM/631/2017 de 04 de dezembro de 2017
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por ttb
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última modificação
05/12/2017 11h32
Aprovada na reunião do dia 04 de dezembro de 2014
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Jorge Silva Araújo (Jorge Carteiro)
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Indicação CM/628/2017 de 04 de dezembro 2017
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por ttb
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última modificação
05/12/2017 12h21
Aprovada na reunião do dia 04 de dezembro de 2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Gilson Humberto (Dito)
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Lei nº 4.531, de 24 de novembro de 2017
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por ttb
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última modificação
07/12/2017 08h52
Publicada no Diário Oficial Eletrônico em, 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a criação e regulamentação do "Comitê de Investimentos da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba", e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
