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Resposta de Indicação CM/100/2019
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por ttb
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última modificação
27/05/2019 15h44
Localizado em
Sobre a Câmara
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RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2019
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Francisco Tomaz Oliveira Filho
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Resposta de Indicação CM/107/2019
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por ttb
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última modificação
27/05/2019 16h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2019
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Hidorval Martins - Juninho da JR
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Resposta de Indicação CM/117/2019
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por ttb
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última modificação
27/05/2019 16h01
Localizado em
Sobre a Câmara
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RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2019
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Gilson Humberto Borges
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Projeto de Lei Complementar CM/77/2013
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por ttb
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última modificação
27/05/2019 16h10
Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação público e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 122/2022
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por ttb
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última modificação
17/10/2022 10h34
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza repasse de recursos ao CISTM consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro, no exercício de 2022, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o contrato de rateio em 25 % (vinte e cinco por cento) bem como destinar recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2022, ao CISTM Consórcio Público Intermunicipal do Triangulo Mineiro, no total de até R$ 176.208,09 cento e setenta e seis mil duzentos e oito reais e nove centavos. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 123/2022
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por ttb
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última modificação
17/10/2022 10h36
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo PROJETO DE LEI CM/123/2022, autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. A doação será feita para o Estado de Minas Gerais com a finalidade de ampliação do presidio de Ituiutaba com a construção de uma oficina de trabalho para os presos obter qualificação profissional. Aprovada na reunião do dia 11/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 124/2022
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por ttb
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última modificação
17/10/2022 10h38
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/124/2022, que concede subvenção no exercício de 2022 a Comunidade Terapêutica um Novo Caminho, no valor de até R$ 62.045.97 (sessenta e dois mil quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva ao orçamento do ano comente de autoria dos Vereadores Edmar Machado e Yata Muniz. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 125/2022
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por ttb
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última modificação
17/10/2022 10h39
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/125/2022, que concede subvenção no exercício de 2022 ao Centro de Recuperação de Alcoólatras, no valor de até R$ 43.183,39 (quarenta e três mil cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva ao orçamento do ano corrente de autoria do Vereador Edmar Machado. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA Nº 67/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17/10/2022
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por ttb
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17/10/2022 11h06
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Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 126/2022
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por ttb
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17/10/2022 14h58
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação
Mineira de Pesquisa e Iniciação Cientifica – AMPIC, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme
Processo Administrativo n.º 17.474, de 05 de setembro de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
