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Resposta de Indicação CM 211/2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 15h17
Recebido 19/06/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Resposta de Indicação
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Resposta de Indicação CM 230/2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 15h20
Recebido 19/06/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Resposta de Indicação
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Resposta de Indicação CM 214/2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 15h22
Recebido 19/06/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Resposta de Indicação
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Resposta de Indicação CM 220/2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 15h23
Recebida 19/06/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Luiz Carlos Mendes - Tuca Construtor
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Resposta de Indicação
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Resposta de Indicação CM 226/2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 15h24
Recebido 19/06/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Resposta de Indicação
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Projeto de Lei Complementar CM 06/2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 16h49
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 19/06/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 65/2023.
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 16h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 65/2023
Concede subvenção no exercício de 2023, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Processo Administrativo n. 5990, de 23 de março de 2023. Aprovado na reunião do dia 19/06/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 66/2023.
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 16h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 66/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 462, de 09 de janeiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda ´parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão. Aprovado na reunião do dia 19/06/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 67/2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 16h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 67/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 143.415,99 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 1.934, de 30 de janeiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores (as) Adeilton José, Alice Drummond, Edmar Machado, Fabiana Alcântara, Jair Marques, Renato Moura, Sinivaldo Ferreira e Yata Anderson.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 01/2023
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por ttb
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última modificação
30/06/2023 14h28
De autoria da Prefeita Leandra Guedes.
Revoga a Lei Nº 4.911, de 04 de maio de 2022 e da outras providências.
Aprovado na reunião do dia 20-06-2023
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
