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Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
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por ttb
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publicado
08/12/2016
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Leis
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Ano de 2011
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Emendas
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Projeto de Lei Complementar CM/11/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 09h57
Do vereador Walter Guimarães Filho, que dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, altera e dá nova redação ao artigo 345 da Lei nº 1.363/1970.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h02
Que autoriza o Poder Executivo conceder estímulos à empresa ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h24
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 13h30
Que altera a Lei nº 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 15h18
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. À Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório de Música Dr. José Zóccoli de Andrade.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 15h39
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Nona Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 16h30
Que dispõe sobre a Criação e Atribuições do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Localizado em
Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 16h44
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Diário Oficial Legislativo Tijucano - 109ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
11/10/2018 12h25
em, 11 de outubro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
