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Lei nº 1.585, de 26 de junho de 1973
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por ttb
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última modificação
30/08/2016 14h00
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba. Maria de Barros.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1973
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Lei nº 1.492, de 22 de fevereiro de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h20
Aprova convênio da Prefeitura com a Companhia de Alimentação Escolar CNAE e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.497, de 22 de março de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h36
Autoriza abertura especial de crédito. Despesas funerária de indigentes.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.501, de 3 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h40
Concede redução de Taxa, que menciona e dá outras providências. Taxa de Renovação de Licença para Localização dos Estabelecimentos de Produção.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.504, de 7 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h47
Estabelece a estrutura administrativa da Superintendência de Estradas e Rodagem - SUMER - dispõe sobre o seu quadro de pessoal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.505, de 13 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h49
Autoriza indenizar imóvel rural desapropriado e doar o mesmo imóvel à Cooperativa Agro Pecuária do Pontal do Triângulo Ltda.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.507, de 13 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h54
Autoriza permuta e doação de imóveis e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.508, de 17 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h56
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.511, de 20 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h01
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar o Grupo Folclórico As Catireiras de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.538, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h13
Dispõe sobre transferência de imóvel público para efeito de ocupação em virtude do fechamento de vias públicas.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
