-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 93/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2021 16h24
Revoga a Lei nº4.747, de 21 de setembro de 2020 e artigos 1º, 2ºe 3º, da Lei nº 4.752, de 21 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 94/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2021 16h28
Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com È Só Parar- Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 95/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2021 16h30
Concede subvenções sociais, no exercício de 2021, em caráter de complementação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei CM 96/2021
-
por ttb
—
última modificação
19/11/2021 16h08
Altera e acrescenta artigos Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diária aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Resolução nº 1.049 de 28 de Outubro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
02/12/2021 10h45
Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Ano de 2021
-
Projeto de Lei Complementar CM 08/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2021 16h42
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira,
Altera a Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de veículos e cargas. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Projeto de Lei Complementar Aprovado
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 82/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2021 17h31
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 82/2021, Dispõe sobre a Criação da Política Pública Integrada para a Primeira Infância, Plano Municipal pela Primeira Infância, institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba, a Semana da Primeira Infância e do Brincar e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 83/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2021 17h32
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o
Projeto de Lei CM/83/2021, que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba - ALAMI. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 85/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2021 17h32
De autoria do Vereador Pedrinho RCG o Projeto de Lei CM 85/2021, Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 86/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2021 17h34
De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei CM 86/2021, Instituir A Semana Municipal De Conscientização, Prevenção E Combate À Prática De Queimadas Urbanas E Rurais e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
