-
Emenda Nº 18 A Lei Orgânica, de 13 de dezembro de 2000
-
por ttb
—
última modificação
18/04/2018 14h34
Modifica o regime e dispõe sobre emprego no serviço público municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
-
Emendas
-
por ttb
—
publicado
21/11/2016
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis
/
Ano de 2014
-
Projeto de Lei Complementar CM 05/2014
-
por ttb
—
última modificação
21/11/2016 17h00
Atualiza o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate e Endemias, prestadores de serviços no Município de Ituiutaba, no valor de R$ 1.014 ( mil e quatorze reais) mensais, na forma prevista na Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Complementares
-
Projeto de Lei Complementar CM 07/2014
-
por ttb
—
última modificação
21/11/2016 17h06
Altera a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, Código Tributário do Município, na subseção V, do Título III.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Complementares
-
Projeto de Lei Ordinária CM/03/2014
-
por ttb
—
última modificação
21/11/2016 17h21
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Indicação nº 426/2016, de 21 de novembro de 2016
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 08h21
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano 2016
/
Célio dos Reis Adão da Silva
-
Projeto de Lei Ordinária CM/12/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 08h51
Proposto pelo vereador Gemides Belchior Júnior, que insere o grande congresso da UMADECI - União da Mocidade das Assembleias de Deus do campo de Ituiutaba e região, calendário oficial do Município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 09h06
Modifica dispositivos da Lei nº 4.244, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 10h38
do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2014, ao Instituto Social Viva a Vida, no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/33/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 10h42
Do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional, no valor de R$ 41.088,55 ( quarenta e um mil e oitenta oito reais e cinquenta e cinco reais), destinados a acobertar de despesas de internação UTI Hospitalar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
