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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h40
Proposto pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti, que modifica a denominação da praça "Novo Tempo", localizada no Conjunto Avanhandava, no Bairro Alvorada, passa a se denominar Ofélia Pinto de Miranda.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/76/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h47
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que denomina via pública de Raja Pális a Rua SN-2, localizada entre as ruas Milton Marchiori e Uberaba, no setor industrial Antônio Baduy.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/85/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h21
Que institui renda mensal especial a ex-Prefeito acometido de invalidez permanente e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/92/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h48
Que autoriza edificação de moradia popular com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Indicação n°146/2017, de 27 de Março de 2017
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por ttb
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última modificação
28/03/2017 13h29
Aprovada na reunião do dia: 27/03/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Amaury Braz de Oliveira
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Projeto de Lei Ordinária CM/77/2016
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por ttb
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última modificação
21/11/2016 08h19
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digino Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/77/2016 que autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentárias para a SAE - Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM 08/2014
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por ttb
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última modificação
21/11/2016 17h07
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2014
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por ttb
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última modificação
21/11/2016 17h14
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 09h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h14
Do Executivo Municipal, que atualiza o piso profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica da Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 16, de 17 de dezembro de 2013.
Localizado em
Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
