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Projeto de Lei Ordinária CM 97/2024
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por ttb
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última modificação
07/06/2024 13h08
Concede auxilio no exercicio de 2024 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.037, de 26 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 70.825,50 (setenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
Aprovado em 04-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA Nº 33/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/06/2024
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por ttb
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última modificação
10/06/2024 07h50
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Requerimento 38-2024
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por ttb
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última modificação
10/06/2024 15h48
REQUER a Secretaria de Governo, que informe a razão, pelo qual, as licitações realizadas no Município de
Ituiutaba, ligadas aos eventos Públicos como: “Expopec 2023, Carnaval 2024 e 1° de maio 2024”, são realizadas
de forma polvorosas e intempestivas as vésperas dos eventos. Desse modo, impossibilitando a ampla divulgação
e concorrência no certame.
Aprovado em 30-04-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Resposta de Requerimento 35-2024
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por ttb
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última modificação
10/06/2024 16h32
Recebido em 10-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Resposta de Requerimento
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PAUTA Nº 34/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/06/2024
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por ttb
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última modificação
11/06/2024 08h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 98/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h46
Concede subvenção e auxilio no exercicio de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, à Associação Shalom de
Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0002- 18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo nº 7.258, de 05 de abril de 2024, no valor de no valor de R$142.045,00 (cento e quarenta e dois
mil, quarenta e cinco reais) proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José
(R$20.000,00); Júnior Macedo (R$10.000,00); Bruno Campos (R$10.000,00); Edmar Machado (R$10.000,00);
Renato Moura (R$20.000,00); Roberto Dutra (R$22.045,00); Sinivaldo Paiva (R$15.000,00); Vilsomar Paixão
(R$15.000,00) e Yata Muniz (R$20.000,00).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 99/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h47
Concede subvenções sociais ?? exercício de 2024, em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, em
caráter de complementação, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Centro Social Leão XIII - R$ 318.672,40
- Creche Espírita Josefina de Magalhães - R$ 121.756,91
- Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 595.256,00
- Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 491.537,15
- Lar Espírita Maria José Fratari - R$ 413.372,22
- Lar Espírita Pouso do Amanhecer - R$ 344.226,32
- Fundação Espírita Jerônimo Mendonça - R$ 103.718.85
- APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 97.706,16
TOTAL -R$ 2.486.246,00
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 100/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e da outras
providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, no valor de R$ 121.800,86 (cento e vinte e um mil, oitocentos reais e oitenta e seis
centavos), nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei nº 4.320/64, com a finalidade de aditivar o Contrato de Rateio de n° 002/2024 firmado com o Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro - AMVAP Saúde.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 101/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h48
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Instituto Social
Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001- 60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.º 10.118 de 09 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos
vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$ 10.000,00); Bruno Silva Campos (R$10.000,00); Edmar
José Alves Machado (R$ 15.825,50); Jair Marques De Freitas Filho (R$ 5.825,50); Roberto Soares Dutra
(R$10.171,00); Vilsomar Paixão do Amaral Vilano (R$10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 7.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 68.822,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais)
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 102/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h49
Declara de utilidade pública municipal a Associação Tijucanna Carnnabis Terapêutica
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
