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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 91/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h05
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais
Adolfo Bezerra De Menezes (CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.º 8.079, de 16 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do
vereador Jair Bial (R$10.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 10.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 92/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h06
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais
Adolfo Bezerra De Menezes (CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 7.081, de 04 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas
dos vereadores Adeilton José (R$10.000,00), Alice Drummond (R$ 10.000,00) e Edmar Machado (R$10.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 93/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h06
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana
de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001- 72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo nº 9.705, de 06 de maio de 2024.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$40.000,00 (quarenta mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 94/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h07
Concede subvenção no exercício de 2024 e da outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.064, de 16 de abril de 2024,
proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Alice Drummond (R$10.000,00); Edmar
Machado (R$10.825,50); Pedro Donizete (R$5.825,50) e Yata Muniz (R$15.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 41.651,00 (quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 95/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h08
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação
Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante celebração de
Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.395, de 16 de fevereiro de 2024, no valor total de R$
256.651,00, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José Aldorando
Queiroz de Macedo Júnior; Alice Marquez Peres Drummond; Fabiana Alcantara Brito; Jair Marques de Freitas
Filho; Luiz Carlos Mendes; Odeemes Braz dos Santos; Renato Silva Moura; Vilsomar Paixão do Amaral e Yata
Anderson Cunha Muniz.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Voluntária
de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante de Termo de Fomento no
valor de R$10.000,00 (dez mil reais), proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Sinivaldo
Ferreira Paiva, conforme Processo Administrativo nº 3.395 de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 266.651,00 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e
um reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Requerimento 47-2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 16h36
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de discutir a
greve dos professores e estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) de Ituiutaba. A referida
greve tem gerado preocupações significativas quanto ao impacto na educação e no funcionamento da referida
instituição de ensino.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 48-2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 16h38
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente a previsão da data de início da poda das árvores e troca das lâmpadas queimadas da Praça Luiz
Antônio Moreira, Bairro Marta Helena.
Aprovado em 27-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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Requerimento 49-2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 16h39
REQUER a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que informe quais dotações do orçamento 2024 foram
anuladas ou remanejadas, total ou parcial. Bem como, suas respectivas autorizações, sejam legislativas ou
através decretos da Chefe do Executivo. Caso haja necessidade, remeta aos órgãos auxiliares.
Aprovado em 27-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Indicação 99-2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 16h42
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Secretaria Municipal de Trânsito,
Transporte e Mobilidade Urbana, o estudo da possibilidade de se instalar uma travessia elevada ou Quebra-Molas
próximo a rotatória do cruzamento das Rua Jorge Jacob Yunes com a Rua 26.
Aprovado dia 29-04-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicações
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Indicação 116-2024
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por ttb
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última modificação
28/05/2024 07h41
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e
Mobilidade Urbana, para que seja feito um estudo da possibilidade de se realizar uma (blitz) educativa para
conscientizar as pessoas da segurança no transito, juntamente com as instituições que trabalham com a
prevenção e recuperação do álcool e outras drogas ilícitas em nosso município
Aprovado em 13-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Indicações
