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Arquivo Emenda Aditiva CM/21/2012
por ttb última modificação 05/12/2016 14h15
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 51/2012
Arquivo Emenda Aditiva CM/26/2012
por ttb última modificação 05/12/2016 14h45
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilberto Bernal Júnior.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 51/2012
Arquivo Emenda Aditiva CM/32/2012
por ttb última modificação 05/12/2016 14h53
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 51/2012
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2012
por ttb última modificação 05/12/2016 15h04
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2012
por ttb última modificação 05/12/2016 15h27
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2012
por ttb última modificação 05/12/2016 15h28
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2012
por ttb última modificação 05/12/2016 15h34
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. Universidade Presidente Antônia Carlos - UNIPAC.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/12/2012
por ttb última modificação 05/12/2016 15h42
Que torna obrigatória a inspeção anual do Estado Geral de Saúde dos alunos dos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino, proposto pelo vereador Gilberto Bernal Júnior.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2012
por ttb última modificação 05/12/2016 15h50
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências, Hospital do Câncer de Barretos - Fudação Pio XII.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/2012
por ttb última modificação 05/12/2016 16h27
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias