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Lei nº 2.808, de 19 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 08h38
Autoriza funcionamento do curso de segundo grau na Escola Municipal - Agrícola de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.825, de 16 de outubro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h21
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I, II e III, da Lei nº 2817,de 21 de agosto de 1991, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.834, de 5 de dezembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h36
Declara de utilidade pública o Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.684, de 17 de dezembro 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h26
Autoriza contratação de empresa especializada.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.695, de 24 de maio de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h50
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2677 de 14 de março de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.696, de 24 de maio de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h51
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2680, de 14 de março de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.705, de 2 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h07
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Da Prece Da Caridade.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.711, de 13 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h17
Estabelece diretrizes orçamentárias do Município de Ituiutaba , para o exercício de 1991.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.712, de 19 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h18
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2695, de 24 de maio de 1990 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.726, de 5 de setembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h53
Autoriza aberturas de créditos especiais e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
