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Ano de 1996
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por ttb
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publicado
28/07/2016
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última modificação
28/07/2016 12h59
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 3.187, de 10 de janeiro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h35
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Marcondes Pedro de Novaes.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.200, de 28 de junho de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h54
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona e dá outras providências, Paróquia São José de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.208, de 27 de setembro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 14h10
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Casa da Amizade 16 de setembro.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.105, de 6 de janeiro de 1995
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 16h14
Desafeta de sua destinação áreas localizadas no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.108, de 14 de março de 1995
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 16h17
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.126, de 4 de maio de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 12h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.135, de 31 de maio de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 12h45
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, Federação Mineira de Damas.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.138, de 16 de junho de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 12h50
Modifica o §3º do artigo 1º da Lei 2962, de 9 de junho de 1993.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.153, de 11 de outubro de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 13h36
Declara de utilidade pública a Associação Tókio de Karatê e Kickboxig.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
