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Indicação CM/419/2015 14 de setembro
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por ttb
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última modificação
17/09/2015 14h37
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Wanderson José Rodrigues
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Indicação CM/424/2015 17 de setembro
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por ttb
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última modificação
21/09/2015 14h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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João Carlos da Silva
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Lei nº 3320, de 5 de março de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h24
Desafeta sua destinação de área institucional a área urbana que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.335, de 7 maio de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h08
Desafeta de sua destinação de área de lazer a área urbana que menciona, autoriza doação à AMMUCOPAS - Associação de Moradores e Mutuários do Conjunto Professor Paulo Santos do Bairro Novo Tempo II, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.336, de 26 de maio de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h10
Cria e dispõe o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.340, de 14 de junho de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h16
Modifica denominação de via pública que menciona. Rua Antônio Caetano de Souza.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.351, de 24 de setembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h49
Declara de utilidade pública entidade que menciona. A Caixa Escolar da Escola Municipal de 1º e 2º Graus Machado de Assis.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h02
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.358, de 30 de novembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h09
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação dos Deficientes Visuais de Ituiutaba e Região - ADVIR.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 3.360, de 14 de dezembro de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 15h12
Autoriza a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI- a realizar despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999