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Lei nº 4.296, de 06 agosto de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h40
Classifica Zona Especial de interesse Social em Área urbana e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.297, de 22 agosto de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h41
Desafeta de sua destinação de área institucional o imóvel que indica, autoriza a retificação da área respectiva e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.298, de 22 agosto de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h43
Institui a Nota Fiscal Avulsa de Serviço Eletrônica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.299, de 22 agosto de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h43
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para via pública a área que indica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.300, de 28 agosto de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h44
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.301, de 28 agosto de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h45
Altera ,parcialmente, a Lei n° 4.157, de 06 de junho de 2012 e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.302, de 28 agosto de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h46
Institui o Pólo de Piscicultura Industrial do Baixo Vale do Rio Paranaíba em Ituiutaba-MG., e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.303, de 12 setembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h47
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da sociedade de São Vicente de Paulo como participante do programa de fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO- HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2014, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.304, de 30 setembro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h46
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiental de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.305, de 08 outubro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h48
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
