-
Lei nº 4.275, de 24 abril de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h27
Modifica dispositivos da lei n° 4.244, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 4.276, 24 abril de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h27
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 4.277, de 19 maio de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h28
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Produtor Rural" no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 4.278, de 19 maio de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h29
Torna obrigatório a instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 4.279, de 19 maio de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h29
Torna obrigatório aos estabelecimentos destinados ao atendimento ao público situados no município de Ituiutaba a disponibilizarem a seus clientes e usuários atendimento controlado por senhas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 4.280, de 22 maio de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h30
Modifica o art. 12 da Lei n° 3.886, de 18 de outubro de 2007.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 4.281, de 23 maio de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h30
Institui o Regime de plantão de Sobreaviso na Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 4.282, 23 maio de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h31
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 4.283, de 23 maio de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h32
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 4.284, 29 maio de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h33
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luiz, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
