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Resposta Requerimento CM 115/2021
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por ttb
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última modificação
08/09/2021 09h38
Recebida dia 02/09/2021.
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Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Respostas de Requerimentos
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Lei nº 4.646, de 13 de Junho de 2019
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por ttb
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última modificação
27/06/2019 13h23
Determina aos bancos e demais estabelecimentos financeiros e de crédito obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no território do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Novembro Azul
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por ttb
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publicado
13/11/2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 4.833 de 03 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
16/11/2021 12h15
Revoga a Lei nº 4.798 de 02 de junho de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.834 de 03 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
16/11/2021 12h17
Altera o artigo 4º, da Lei nº 4.820, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.835 de 03 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
16/11/2021 12h20
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Academia de Letras, Artes e Musica de Ituiutaba-ALAMI.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.836 de 03 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
16/11/2021 12h29
Dispõe sobre a Criação da Política Pública Integrada para a Primeira Infância, Plano Municipal pela Primeira Infância, institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba, a Semana da Primeira Infância e do Brincar e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.837 de 03 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
16/11/2021 12h30
Instituir A Semana Municipal De Conscientização, Prevenção E Combate À Prática De Queimadas Urbanas E Rurais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.838 de 03 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
16/11/2021 12h32
Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.839 de 03 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
16/11/2021 12h33
Instituí no âmbito do município de Ituiutaba o mês dedicado ao Combate aos maus tratos e abandono de animais – “Dezembro Verde”.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
