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Lei nº 4.814, de 12 de Agosto de 2021
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24/08/2021 14h41
Altera o artigo 3º, da Lei 4.805 de 05 de Julho de 2021, que autoriza a conceder subvenção e auxilio, no exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Moção de Congratulação 69/2021 - Vereador Renato Moura e demais vereadores
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por ttb
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30/08/2021 14h48
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao HOSPITAL SÃO JOSÉ da SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO –
SSVP – pelos 75 anos de sua fundação. Deferido na reunião do dia 24/08/2021.
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Moções
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MOÇÕES 2021
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Moção de Pesar 70/2021- Vereador Edmar Machado
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24/08/2021 14h51
MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora a Sra. Elizangela Miranda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de
agosto de 2021.
Deferido na reunião do dia 24/08/2021.
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Moções
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MOÇÕES 2021
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Moção de Congratulação 71/2021 - Vereador Bruno Banana
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24/08/2021 14h52
71/2021 MOC - Vereador Bruno Banana
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Katiuce Cristine Araújo Ribeiro, diretora da Escola Estadual de
Educação Especial Risoleta Neves. Deferido na reunião do dia 24/08/2021.
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Moções
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MOÇÕES 2021
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Requerimento CM 116-2021
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por ttb
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24/08/2021 14h54
Convido a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Senhora Aleuene Guedes, para comparecer em
reunião ordinária, para prestar informações referente ao Projeto de Lei CM\60\2021 que dispõe sobre a criação do
programa municipal "Cartão do Povo" e da outras providências, de autoria da prefeita Sra. Leandra Guedes.
Aprovado na reunião do dia 24/08/2021.
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
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Lista de Presença da 53º Reunião Ordinária 24-08-2021
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por ttb
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24/08/2021 14h56
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Ano de 2021
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2º Período de 2021
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 51/2021
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por ttb
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25/08/2021 11h00
Altera a Lei 4.510, de 13 de julho de 2017, que institui Gratificação para os servidores efetivos, que estiverem nomeados para integrar a comissão de seleção, avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, nos termos da Lei 13.019/14. Aprovado na reunião do dia 23/08/2021
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2021
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por ttb
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25/08/2021 11h03
Acrescenta o art. 7º na Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências. Aprovado em reunião no dia 23/08/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 61/2021
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por ttb
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27/08/2021 13h32
Cria o "Programa Investe Ituiutaba" que dispõe sobre Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos no Município, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba - FUMDEI e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Moção de Congratulação 72/2021 - Vereadora Fabiana da PetAgro e demais Vereadores
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por ttb
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30/08/2021 14h50
Deferido dia 30/08/2021.
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Moções
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MOÇÕES 2021
