-
Lei nº 4.808, de 15 de Julho de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2021 16h17
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei nº 4.809, de 15 de Julho de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2021 16h19
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei nº 4.810, de 15 de Julho de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2021 16h20
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei nº 4.811, de 15 de Julho de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2021 16h22
Dispõe sobre o afastamento das servidoras estatutárias efetivas e comissionadas ou as trabalhadoras regidas por normas jurídico-administrativas, gestantes, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei 4.812, de 16 de Julho de 2021
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2021 16h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Copa Brasília de Triathlon 2021 Etapa 3".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei Complementar nº 171 de 15 de Julho de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
26/07/2021 16h25
Altera a Lei Complementar nº 65 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as criações do Departamento de Trânsito e Transporte da Junta Administrativa de Recursos de infrações- JARI.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2021
-
Resposta de Indicação CM 321/2021
-
por ttb
—
última modificação
29/07/2021 12h57
Recebida dia 28/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Edmar José Alves Machado
/
Respostas de Indicações
-
Resposta Requerimento CM 39/2021
-
por ttb
—
última modificação
29/07/2021 12h58
recebido dia 27/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Edmar José Alves Machado
/
Respostas de Requerimentos
-
Resposta de Indicação CM 321/2021
-
por ttb
—
última modificação
29/07/2021 12h59
recebida dia 28/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Vilsomar Paixão do Amaral Villano
/
Repostas de Indicações
-
Resposta de Indicação CM 326/2021
-
por ttb
—
última modificação
29/07/2021 13h01
Recebido dia 28/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
/
Respostas de Indicações
