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Arquivo Requerimento CM 102-2021
por ttb última modificação 13/07/2021 10h41
Requer, junto ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, as seguintes informações: - Valor arrecadado da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos exercícios de 2020 e 2021; - Despesas pagas com recursos da COSIP nos exercícios de 2020 e 2021; - Valor desvinculado da COSIP, conforme legislação, dentro da margem de 30% nos exercícios de 2020 e 2021; - Todos os Processos licitatórios que deram origem a contratação dos serviços de manutenção e extensão de iluminação pública; - Contratos com empresa FREITAS E MORAIS, e bem como, cópias de todas as medições executadas nos exercícios de 2020 e 2021, com respectivos comprovantes dos serviços prestados, inclusive, os locais das prestações de serviços; - Outros contratos ou termos similares que são pagos com recursos da COSIP. Autores: Alice Drummond, Edmar Machado, Robertinho, Prof. Yata e Jair Bial. Aprovado na reunião do dia 12/07/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimentos
Arquivo Requerimento CM 101-2021
por ttb última modificação 13/07/2021 10h40
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, para que estude a possibilidade da construção de um Parque Ecológico, na Rua Paula Freira com Avenida Veneza, Bairro Eldorado. Aprovado na reunião do dia 12/07/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho / Requerimentos
Arquivo PAUTA N.º 45/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13/07/2021
por ttb última modificação 13/07/2021 16h52
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2021 / 1.º Período de 2021
Arquivo Ata n° 44/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 12 de Julho de 2021.
por ttb última modificação 03/08/2021 15h34
Aprovado na reunião do dia 13/07/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2021 / 1º Período de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 45/2021
por ttb última modificação 14/07/2021 14h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 45/2021. Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências, Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$900.000,00(novecentos mil reais). Aprovado em reunião 2º turno 12/07/2021.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 46/2021
por ttb última modificação 14/07/2021 14h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 46/2021 Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado a acobertar despesas de Contrato de Rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – CISTM. Aprovado em reunião no 2º turno 13/07/2021.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 48/2021
por ttb última modificação 14/07/2021 14h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 48/2021.Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências, a Fundação Espírita Jerônimo Mendonça, no importe de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Aprovado na reunião em 2º turno 12/07/2021.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 49/2021
por ttb última modificação 14/07/2021 14h32
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 49/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Ituiutaba para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências, de autoria da Comissão de Educação, Esporte e Lazer - Vereadores Yata Anderson Cunha Muniz, Jair Marques Freitas e Sinivaldo Ferreira Paiva. Aprovado em reunião no 2º turno dia 12/07/2021.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 54/2021
por ttb última modificação 14/07/2021 14h35
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 54/2021 Dispõe sobre o afastamento das servidoras estatutárias efetivas e comissionadas ou as trabalhadoras regidas por normas jurídico-administrativas, gestantes, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. aprovado em reunião no 2º turno dia 13/07/2021.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Moção de Homenagem 56/2021 - Vereador Adeilton Jose
por ttb última modificação 14/07/2021 15h22
Moção de homenagem aos 10 anos de falecimento de Mario Jacob Yunes. deferido na reunião do dia 06/07/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Moções / MOÇÕES 2021