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Resposta Indicação CM 194/2021
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por ttb
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última modificação
02/07/2021 10h17
Recebida 02/07/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Respostas de Indicações
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Resposta Requerimento CM 74/2021
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por ttb
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última modificação
02/07/2021 10h19
Recebido dia 01/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Respostas de Requerimentos
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Lista de Presença da 42º Reunião Ordinária 05-07-2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 10h41
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1º Período de 2021
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Ata n° 41/2021 - Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 29 de Junho de 2021
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por ttb
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última modificação
08/07/2021 11h09
Aprovado na reunião do dia 05/07/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1º Período de 2021
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Requerimento CM 98-2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 10h47
Solicita informações do Poder Executivo, por meio de sua Procuradoria, sobre os processos de internações
involuntárias de adolescentes portadores de dependência química determinada pela justiça nos anos de
2019/2020/2021.
Pleiteia-se com o presente requerimento o levantamento de informações:
1) da quantidade de processos, valores pagos ou confiscados pela justiça para custeio do tratamento das
internações involuntárias de adolescentes portadores de dependência química determinado pelo Poder Judiciário;
2) e a razão da demora em cumprir a ordem judicial ou a negativa de cumprimento, sendo necessário o confisco
do valor quando seria possível a Prefeitura buscar clinicas especializadas, traçando convênios para obter
melhores preços e atendimento a esses casos que na maioria dos casos são de urgência e demoram muitos
meses para que aconteçam.
3) a quantidade de processos e determinações judiciais que estão esperando para internação involuntária.
Aprovado na reunião do dia 05/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Requerimentos
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Requerimento CM 99-2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 10h48
Requer que seja enviado ofício ao Presidente do Sindicato dos Bancários de Ituiutaba, solicitando a implantação,
caso não haja, de instalações sanitárias e guarda-volumes, em número compatível com o fluxo de usuários, de
modo a permitir que os consumidores tenham à sua disposição segurança e conforto durante o tempo em que
permaneçam aguardando pelo atendimento bancário, no âmbito desses estabelecimentos.
Aprovado na reunião do dia 05/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Requerimentos
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Requerimento CM 100-2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 10h49
Requer seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, para que apresente documentos referentes
ao Pedido de Criação de CEP junto a EMPRESA DOS CORREIOS referente às ruas do Bairro Residencial Jardim
Estados Unidos, nos termos que se apresentam:
1 – Documento protocolado junto a EMPRESA CORREIOS de todos os requerimentos de CRIAÇÃO DE CEP
PARA BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM ESTADOS UNIDOS.
2- Resposta do requerimento de criação de CEP do Bairro Residencial Jardim Estados Unidos. Aprovado na reunião do dia 05/07/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Requerimentos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 45/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 10h59
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências, ao Hospital São José da Sociedade de São
Vicente de Paulo, no valor de até R$900.000,00(novecentos mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 46/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h01
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) destinado a acobertar despesas de Contrato de Rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde
do Triângulo Mineiro – CISTM.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 47/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h01
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, no valor de R$246.172,69 (duzentos
e quarenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos) destinado a acobertar despesas
de Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – CISTM.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
