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Lei nº 4.251, 13 Fevereiro de 2014
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por ttb
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última modificação
30/12/2016 11h19
Dá denominação à praça localizada no Bairro Novo Tempo II, deste Município. Praça Jorge Tomaz da Silva.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.252, 13 Fevereiro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas do município, visando a manutenção, substituição e construção de abrigos de pontos de ônibus cobertos mediante a veiculação de propaganda.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.253, 13 Fevereiro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h11
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca, nas escolas da rede pública municipal, conforme especifica.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4254, 13 Fevereiro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h11
Cria Cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Encanador e Ajudante Administrativo no quadro de pessoal da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.255, de 13 Fevereiro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h12
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.256, de 13 Fevereiro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h17
Adapta a Legislação Municipal à Lei Federal n° 12.696/2012, altera o prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.257, de 13 Fevereiro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h18
Dispõe sobre a criança da Ouvidora Geral do Município e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.258, de 13 Fevereiro de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h18
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Floripes Alves Machado e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.259, de 18 março de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h18
Disciplina situação de abandono de sucata, veículo ou carcaça deste e da instalação do parque de sucatas particulares e municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.260, de 18 março de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h19
Altera redação da Lei n° 4.199, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
