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Lei Complementar nº 86, de 20 de março de 2009
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 14h06
Altera a Lei Complementar nº 2, de 2 de setembro de 1991, cria Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2009
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Lei Complementar nº 95, de 20 de abril de 2010
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 14h57
Altera a Lei Complementar nº 74, de 28 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2010
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Lei Complementar nº 102, de 24 de fevereiro de 2011
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 16h59
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos à empresa ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2011
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Lei Complementar nº 111, de 24 de outubro de 2011
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 08h48
Altera o quadro de pessoal da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2011
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Lei Complementar nº 139, de 18 de fevereiro de 2016
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 13h33
Atualiza o piso salarial profissional para profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2016
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Lei Complementar nº 116, de 14 de dezembro de 2012
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 14h21
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2012
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Indicação nº 384/2016, de 20 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 08h13
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Wellington Arantes Muniz Carvalho
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Decreto nº 611, de 19 de maio de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 14h53
Institui Medalha a empresa Amiga da Cultura no município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 529, de 25 de março de 2014
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 14h38
Concede Diploma de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Senhor Volney Halan Marques.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2014
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Decreto nº 532, de 9 de abril de 2014
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por ttb
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última modificação
22/09/2016 14h48
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona,Senhor Fernando Fialho Martins.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2014
