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Lei nº 1.377, de 20 de janeiro de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 13h48
Declara de utilidade utilidade pública, Rotary Club de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.383, de 3 de fevereiro de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 13h57
Declara de utilidade utilidade pública a Casa dos Velhos Adolfo Bezerra de Menezes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.400, de 12 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 14h42
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.417, de 26 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h35
Autoriza uso da Oficina Mecânica da Prefeitura pela Delegacia de Policia de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.437, de 8 de julho de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 08h38
Fixa contribuição da Municipalidade para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.441, de 12 de julho de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 08h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal contrair empréstimo junta à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.442, de 12 de julho de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 08h45
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar CEAE e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.463, de 14 de setembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h32
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba ao Deputado Estadual Rodolfo Leite de Oliveira.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.465, de 6 de outubro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h38
Autoriza locação de imóveis para funcionamento de órgãos oficiais da União e do Estado, que menciona.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.469, de 18 de outubro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h47
Estabelece Organização do Sistema Administrativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971