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Indicação CM/336/2017
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por ttb
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última modificação
19/07/2017 14h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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José Divino de Melo
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Indicação CM/305/2017
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por ttb
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última modificação
19/07/2017 14h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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Hidorval Martins Oliveira (Juninho da JR)
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Indicação CM/325/2017
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por ttb
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última modificação
19/07/2017 14h18
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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Wellington Arantes Muniz Carvalho (Batuta)
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Lei nº 4.509, de 13 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h16
Concede ajuda financeira no exercício de 2017, autoriza a concessão de uso de espaço público para realização do evento EXPOPEC 2017 ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei nº 4.512, de 13 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h48
Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar entidade com unidade hospitalar na sede do Município para atendimento de demandas da saúde de urgência e emergência, para fins de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, quando oriundos de liminares judiciais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei n° 5.084 de 29 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa sub-18 de Atletismo". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabano no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa sub-18 de Atletismo", que acontecerá em Lavras- MG, em 22 de julho de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.085 de 29 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h34
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação ADAE Anjos dos Atletas Especiais, mediante Termo de Fomento, no valor de até RS 80.415,99 (oitenta mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n. 4.085, de 28 de fevereiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.086 de 29 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h33
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, a Associação dos Defensores da Reabilitação Fisica - Dr. Luiz Antônio Vilela de Lima ADREFI, mediante Termo de Fomento, no valor de até RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) conforme Processo Administrativo n. 23.914, de 08 de dezembro de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.087 de 29 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h33
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, Casa da Divina Providência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 3.008 de 10 de fevereiro de 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.088 de 29 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h33
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) conforme Processo Administrativo n. 3.001 de 10 de fevereiro de 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
