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Arquivo Indicação CM/555/2018
por ttb última modificação 05/12/2018 10h18
Aprovada na reunião do dia: 04/12/2018
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2018 / Gilson Humberto Borges
Arquivo Indicação CM/556/2018
por ttb última modificação 05/12/2018 10h18
Aprovada na reunião do dia: 04/12/2018
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2018 / Carlos Alberto Andrade Maia
Arquivo object code Ata n° 75/2018 - Reunião Ordinária da II Sessão do 2° Período Legislativo
por ttb última modificação 05/12/2018 15h06
Aprovada em 03 de dezembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2018 / 2º Período de 2018
Arquivo Lei n° 4.609, de 27 de novembro de 2018
por ttb última modificação 07/12/2018 10h49
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, revoga o artigo 448 da lei n° 1.363, de 10 de dezembro de 1970
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Sessão Solene
por ttb publicado 10/05/2023
📢 É com imenso prazer que a Câmara Municipal de Ituiutaba, convida para a sessão solene de homenagem à comissão técnica do Dentil Praia Clube, time campeão da Super Liga de Voleibol Feminino 2023. 🗓️ A sessão acontecerá no dia 12 de maio às 20h, no plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba. Será um momento emocionante e merecido para esses profissionais que se dedicaram tanto ao esporte e trouxeram essa conquista para nossa região. 🏆 Contamos com a presença de todos os fãs do vôlei feminino para prestigiar e aplaudir de pé essa equipe.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 37/2023.
por ttb última modificação 11/05/2023 09h36
De autoria do Vereador Edmar Machado. Institui a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo, no calendário escolar da rede pública e privada do ensino fundamental e médio no Município de Ituiutaba/MG. Aprovado no dia 25/04/2023.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 38/2023.
por ttb última modificação 11/05/2023 09h37
De autoria do Vereador Prof. Yata. Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AVIVAR.. Aprovado no dia 25/04/2023.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 36/2023.
por ttb última modificação 23/05/2023 16h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera as disposições da Lei 4.890 de 17 de março de 2022 e dá outras providências. Art. 1° O artigo 12 da lei 4.890, de 17 de março de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 12 O Conselho Gestor é órgão de caráter deliberativo e será composto por representantes de entidades públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados à área de habitação, tendo como garantia o princípio democrático de escolha de seus representantes e a proporção de % (um quarto) das vagas aos representantes de movimentos populares. Aprovado no dia 02/05/2023
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 41/2023.
por ttb última modificação 11/05/2023 09h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Cleiber José Alves Ramos e Cia LTDA-ME" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Cleiber José Alves Ramos e Cia LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº: 86.493.665/0001- 08, com sede na Avenida Três, n° 50, bairro Centro, CEP: 38.300- 160, na cidade de Ituiutaba, área com 4.200m² (quatro mil e duzentos metros quadrados), formada pelos lotes 08, 09, 10 e 11 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. aprovado na reunião do dia 09/05/2023.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 42/2023.
por ttb última modificação 11/05/2023 09h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Alyne dos Reis Rezende Barreto-ME" e dá outras providências. Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Alyne dos Reis Rezende Barreto-ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 34.846.826/0001-98, com sede na Rua Padre Lino, n° 170, bairro Residencial Jardim Copacabana, CEP: 38.307-787, na cidade de Ituiutaba, área com 4.526,40m2 (quatro mil quinhentos e vinte e seis metros e quarenta centímetros quadrados), formada pelo lote 21 da quadra 13, localizada na Rua Ubaldo da Rocha Catuta no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. Aprovado na reunião do dia 09-05-2023.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas