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Projeto de Lei CM/11/2015/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 13h54
De autoria do vereador Gilvan Macedo, que dispõe sobre o programa de limpeza de lotes urbanos vagos.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/25/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h08
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/25/2016 que autoriza o Sanatório Espírita José Dias Machado a alienar imóveis que indica, que lhe foram doados pela Prefeitura e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/26/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h12
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ao orçamento vigente para atender despesas com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais com o objetivo de suporte na fiscalização da Área Azul, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/29/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h25
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/29/2016, que autoriza o município de Ituiutaba a celebrar convênio no exercício de 2016 o Tiro de Guerra nº 11002, no valor de até 146.340,00 ( cento e quarenta e seis mil e trezentos e quarenta reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/59/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h08
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio nº 38/2016 celebrado com o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo - PROUGE, no valor de até R$ 300.000.00 (trezentos mil reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/60/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h36
de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza repasses de recursos do orçamento público, no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, valor de até R$ 1.026.562,92 ( um milhão vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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por ttb
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publicado
09/11/2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis
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Veto à Proposição de Lei
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por ttb
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publicado
09/11/2016
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última modificação
23/11/2016 08h47
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Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2015
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Projeto de Lei Complementar CM 01/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 13h50
De autoria do Executivo Municipal, que atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 19, de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providênicias.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM 06/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h08
Introduz alterações nas Leis Complementares nº 02 e 03, de 02 de setembro de 1991, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Complementares
