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Requerimento 125-2023
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por ttb
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última modificação
15/09/2023 14h13
REQUER a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento que apresente a prestação de contas das entidades
que receberam recurso público originário das emendas impositivas destinadas pela vereadora que esta subscreve
no ano de 2022.
Para melhor esclarecimento, trata das seguintes instituições:
ADAE – ASSOCIAÇÃO ANJO DOS ATLETAS ESPECIAIS
CORAÇÃO ACOLHEDOR
AVCCI - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER
LAR DO IDOSO PE. LINO JOSÉ CORRER
CENTRO TERAPÊUTICO VIDA NOVA
SANATÓRIO JOSE DIAS MACHADO
CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ASSOCIAÇÃO SOCIAL FICA
LAR ESPÍRITA MARIA JOSÉ FRATARI
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
POLÍCIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIRO
CONSERB (APOIO AO PROJETO PATRULHEIRO MIRIM).
Aprovado 12/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 126-2023
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por ttb
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última modificação
15/09/2023 14h17
Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA na Câmara
Municipal de Ituiutaba para discutir a situação crítica no que se refere a falta de leitos de UTI no Hospital São
José e demais assuntos pertinentes, que é de extrema importância para a saúde da população de Ituiutaba e de
toda a região.
A Audiência Pública tem como objetivo proporcionar um espaço democrático para que a comunidade e as
autoridades envolvidas possam debater os desafios enfrentados pelo Hospital São José e buscar soluções
eficazes para sua melhoria. Nesse sentido, solicito que esta Casa Legislativa faça um convite formal aos
seguintes órgãos e entidades para participarem da Audiência Pública:
Diretoria do Hospital São José: Para apresentar a situação atual da instituição, seus desafios, demandas e planos
para a melhoria dos serviços de saúde prestados à população.
Diretoria da Comunidade São Vicente de Paulo: Entidade gestora do Hospital São José, para prestar
esclarecimentos sobre a administração e as ações realizadas em prol da instituição.Prefeitos das cidades da região atendidas pelo Hospital São José, incluindo Capinópolis, Canápolis, Ipiaçu,
Gurinhatã, Cachoeira Dourada, Santa Vitória e outros: Para discutir a importância do hospital para a região e a
necessidade de cooperação entre os municípios.
Ministério Público: Para fornecer informações sobre sua atuação na fiscalização e acompanhamento das
questões relacionadas à saúde pública.
Secretaria de Saúde de Ituiutaba: Para apresentar as ações do município relacionadas ao Hospital São José.
Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba: Para representar a sociedade civil e trazer as demandas e sugestões
da comunidade em relação ao hospital.
Imprensa tijucana: Para cobertura e divulgação ampla das discussões e decisões da Audiência Pública.
Representante do Governo do Estado na Área da Saúde: Para expor as políticas estaduais de saúde e a relação
com o Hospital São José.
Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais: Para apresentar uma visão do estado sobre a situação do
hospital e seu compromisso com a saúde regional.
A Audiência Pública é um instrumento democrático fundamental para que a população e as autoridades
envolvidas possam dialogar e buscar soluções conjuntas para a situação do Hospital São José, garantindo o
acesso a serviços de saúde de qualidade para toda a comunidade.
Solicito, ainda, que seja definido uma data oportuna para a realização da Audiência Pública, de modo a permitir a
ampla participação da sociedade e das entidades convidadas. Aprovado 12/09/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Resolução nº 1.064 de 06 de Setembro de 2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h00
Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Ituiutaba e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
O processo licitatório será para a realização de concurso público de provas e títulos do Legislativo, para os cargos
efetivos previstos na Lei Complementar n° 180 de 13 de julho de 2023.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 797, de 24 de Agosto de 2023
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por ttb
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última modificação
05/10/2023 14h15
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor RONILTON SOU DE ARAÚJO.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 85/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h26
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Obras Sociais
Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.500,00 (trinta e três mil
e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n. 10.042 de 16 de maio de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José, Edmar Machado Roberto Soares.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 86/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h27
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação de
Ciclismo de Ituiutaba - ASSOCICLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
conforme Processo Administrativo n. 7.867, de 18 de abril de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 87/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h28
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação
Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos
reais) conforme Processo Administrativo n.° 727, de 11 de janeiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores André Vilela, Pedro Donizete, Roberto Soares e Yata.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 88/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h30
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Fundação
Espirita Jeronimo Mendonça, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme
Processo Administrativo: n.° 5.970, de 23 de março de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 89/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h31
Dispõe sobre a Criação, Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Implantação, Ampliação e Manutenção
do Projeto Olho Vivo.
Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Implantação, Ampliação e Manutenção do Projeto Olho Vivo, com o
objetivo de dar suporte ao programa de monitoramento por câmeras da policia militar, com o fim de incrementar a
segurança pública de nossa população.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 90/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h31
Revisa a Politica Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de
Ituiutaba e da outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos