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Arquivo De autoria do Vereador Roberto Soares Dutra o Projeto de Lei CM 102/2022
por ttb — última modificação 02/08/2022 10h34
Cria o Programa “Mãos que Alimentam” e Institui a Política Municipal de Apoio as Hortas Comunitárias do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
2º Período
por ttb — publicado 02/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Lista de Presença / Ano de 2022
Arquivo Lista de Presença da 46º Reunião Ordinária 01-08-2022
por ttb — última modificação 02/08/2022 10h39
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 103/2022.
por ttb — última modificação 02/08/2022 10h55
Instituí no Município de Ituiutaba o direito à quitação de débitos de natureza tributária por meios de pagamentos digitais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 104/2022
por ttb — última modificação 02/08/2022 10h56
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba inscrito no CNPJ/MF sob nº 21.328.471/0001-01, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 13.477, de 08 de julho de 2022.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 105/2022
por ttb — última modificação 02/08/2022 10h57
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, União Atlética Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 116.769,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais) conforme Processo Administrativo n. 12.659 de 28 de junho de 2022.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Resposta Requerimento CM 43/2022
por ttb — última modificação 02/08/2022 14h30
Recebido 11/07/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Resposta de Requerimento
Arquivo Resposta de Indicação CM 238/2022
por ttb — última modificação 02/08/2022 14h28
Recebida dia 01/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Edmar Jose Alves Machado / Resposta de Indicação
Arquivo Resposta Indicação 026/2022
por ttb — última modificação 02/08/2022 17h03
Recebido 02/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Resposta de Indicação
Arquivo Resposta Requerimento 081-2022
por ttb — última modificação 02/08/2022 17h04
Recebida 01/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Vilsomar Paixão do Amaral Villano / Resposta Requerimento
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