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Arquivo Ata n° 05/2023 - Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 27 de Fevereiro de 2023
por ttb última modificação 03/03/2023 09h41
Aprovada na reunião do dia 28/02/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 53/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 29/08/2022
por ttb última modificação 05/09/2022 08h24
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 54/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/08/2022
por ttb última modificação 05/09/2022 08h24
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 55/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 05/09/2022
por ttb última modificação 05/09/2022 08h27
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo Lei 3.237, de 11 de junho de 1997
por ttb última modificação 09/02/2017 15h15
Código Sanitário do Município de Ituiutaba
Localizado em Leis / Códigos Municipais
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2015
por ttb última modificação 16/11/2016 14h48
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dá denominação a quadra de Peteca da Praça Alcides Junqueira Severino Simões da Silva.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2015
por ttb última modificação 16/11/2016 15h45
Subscrito pelo Prefeito Municipal Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira, no exercício de 2015, as seguintes entidades: Centro Infantil Nossa Senhora das Vitorias,Centro Social Leão XIII, Creche Espírita Josefina de Magalhães, Creche Evangélica Miriã, Creche Maria de Nazaré I e II, Fundação Espírita Jerônimo Mendonça, Lar Espírita Maria José Fratari, Lar Espírita Pouso do Amanhecer e APAE.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/44/2015
por ttb última modificação 16/11/2016 16h40
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Portal dos Ipês.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2015
por ttb última modificação 17/11/2016 14h35
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares, que dispõe sobre a exigência de colocação de barreiras protetoras à volta de piscinas e colocação de indicação de profundidade nas bordas das piscinas localizadas no município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/60/2015
por ttb última modificação 17/11/2016 14h55
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, parte integrante da mensagem de nº 46/2015, que tem a finalidade de autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2015, no valor de R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais), destinado a custear despesa com a Exposição Nacional de Orquídeas, durante a EXPOPEC, no período de 16 a 20 de setembro de 2015, no Parque de Eventos.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias