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Lei nº 2.331, de 20 de fevereiro de 1986
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 16h27
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.339, de 29 de abril de 1986
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 16h48
Concede isenção do Imposto Cobre Serviço de Qualquer Natureza , aos recenseadores da Fundação IBGE e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.341, de 14 de maio de 1986
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 16h52
Altera dispositivo do Código de Posturas Municipais Relativos a horários de funcionamento de farmácias e drogarias e respectivos plantões.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.345, de 20 de maio de 1986
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 17h01
Institui normas de prevenção e combate a incêndio, autoriza a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.350, de 12 de junho de 1986
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 17h11
Concede isenção de tributos municipais às empresas que se instalar no Distrito Industrial de Ituiutaba, no prazo que menciona, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei 2.354, de 14 de junho de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 08h48
Declara de utilidade pública Sociedades Amigos de Bairros.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.360, de 02 de julho de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 09h02
Autoriza suplementar dotações de orçamento vigente e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.367, de 22 de agosto de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 09h27
Autoriza o aditamento de convênio celebrado com a EMATER-MG e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 2.396, de 12 de dezembro de 1986
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 10h25
Autoriza alterar a destinação de logradouro público, doação de imóvel para edificação da TV Cancella e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1986
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Lei nº 4.438, de 28 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
10/08/2016 14h29
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
