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Lei nº 2.499, de 3 de março de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 14h47
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Pequenos Proprietários e Meeiros do Córrego Canoa.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.531, de 4 de julho de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 15h01
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.551, de 16 de outubro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h09
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para descontar parcelas F.P.N.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.557, de 19 de outubro de 1986
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h21
Fixa imperativa gratuidade no ingresso ao Parque de Exposições Juscelino Kubitschek de Oliveira de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.563, de 10 de novembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h31
Autoriza o Chefe Executivo do Município de Ituiutaba a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.566, de 2 de dezembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h39
Concede subvenções para o exercício financeiro de 1989.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Lei nº 2.575, de 12 de dezembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h55
Institui imposto sobre Vendas e Varejo de Combustíveis Líquidos Gasosos-IVV e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1988
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Indicação nº 330, de 08 de agosto de 2016
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 08h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Juarez José Muniz
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Lei nº 2.399, de 17 de fevereiro de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 09h14
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único da Lei nº 2.366, de 22 de agosto de 1986. e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
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Lei nº 2401, de 17 de fevereiro de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 09h27
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
