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Lei nº 2.590, de 10 de março de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 10h56
Cria departamento de elaboração legislativa na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.594, de 30 de março de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 12h37
Autoriza aditamento de convênio celebrado com a EMATER, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.599, de 6 de abril de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 12h43
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.608, de 4 de maio de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h08
Reajusta vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.615, de 26 de maio de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h22
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos constantes do Anexo Único da Lei nº 2606 de 4 de maio de 1989, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.620, de 21 de junho de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.627, de 10 de junho de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 13h56
Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na liberação das cláusulas condicionais da Lei nº 2397, de 12 dezembro de 1986, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.654, de 30 de novembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h10
Consolida o Código Tributário do Município de Ituiutaba e dá outras providências, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.656, de 30 de novembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h13
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexos II e III, da Lei nº 2639, de 25 de setembro de 1989, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1989
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Lei nº 2.660, de 14 de dezembro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 15h34
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para desconto de parcelas do ICMS e dá outras providências.
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Ano de 1989
